O Banco Central (BC) divulgou informações atualizadas nesta terça-feira (8) sobre a quantia de R$ 5,64 bilhões que ainda está disponível nas contas de clientes em instituições financeiras, mas que não foi resgatada. Esses dados referem-se a valores contabilizados até julho deste ano.
Distribuição dos valores esquecidos
A soma total de recursos esquecidos é composta, principalmente, por R$ 4,24 bilhões pertencentes a 23,6 milhões de pessoas físicas e R$ 1,4 bilhão de 2,2 milhões de empresas. Vale destacar que, em março, o montante de valores não resgatados era de R$ 10,6 bilhões, mas com o passar dos meses, a quantia foi reduzida para R$ 6,2 bilhões em maio e para R$ 5,1 bilhões em junho.
Uso dos recursos pelo governo
O governo anunciou em maio que pretende utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses valores esquecidos para financiar o programa Desenrola 2.0, destinado à renegociação de dívidas. Parte do montante, aproximadamente R$ 5,7 bilhões, foi direcionada ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá como garantia para instituições financeiras, protegendo-as contra calotes de tomadores de crédito.
O governo esclareceu que 10% do saldo transferido ficará reservado para atender eventuais solicitações de resgate pelos correntistas. Entretanto, essa movimentação financeira chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que está investigando o uso de recursos fora do orçamento público.
Implicações orçamentárias
Os recursos que não transitam pelo orçamento da União não estão sujeitos aos limites de gastos estabelecidos, que proíbem um aumento superior a 2,5% ao ano (acima da inflação). Caso esses valores fossem incluídos no orçamento, o governo precisaria cortar igual montante de outras despesas, o que complicaria ainda mais a situação fiscal em um ano eleitoral. Atualmente, R$ 17,9 bilhões do orçamento dos ministérios permanecem bloqueados, impactando áreas essenciais como fiscalização e serviços à população.
Como consultar e resgatar os valores
Os cidadãos interessados em consultar se têm valores a receber podem acessar o site oficial do Banco Central em https://valoresareceber.bcb.gov.br. Apenas será possível realizar a solicitação de devolução caso o usuário forneça uma chave PIX. Se não houver uma chave cadastrada, é necessário entrar em contato com a instituição financeira para definir a forma de recebimento, ou criar uma chave e retornar ao sistema.
Para herdeiros de pessoas falecidas, é preciso ser o representante legal e preencher um termo de responsabilidade antes de consultar os valores. Após a verificação, o próximo passo é entrar em contato com as instituições onde os valores estão disponíveis para seguir os trâmites necessários.
A recuperação desses recursos esquecidos pode ser uma oportunidade valiosa para muitos brasileiros que não estão cientes de que têm dinheiro disponível.
