Durante uma agenda em São Paulo, o candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), apresentou propostas significativas para reformar a seleção de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sugere a imposição de uma idade mínima de 60 anos para aqueles que desejam ocupar uma das cadeiras da Corte, além de estabelecer um período de quarentena para os ministros que deixarem seus cargos.
Regras para a nomeação de ministros
Caiado defende que os novos ministros do STF sejam obrigados a passar por uma quarentena de quatro anos antes de reingressar na profissão e um período de oito anos antes de se envolver em qualquer atividade político-partidária. Durante sua fala, o candidato enfatizou a importância de um currículo sólido na área jurídica, ressaltando a necessidade de que os indicados possuam experiência e um histórico ético reconhecido.
Critérios éticos e experiência
“Somente pessoas com 60 anos ou mais, que tenham um currículo destacado na área jurídica, poderão assumir no Supremo Tribunal Federal”, declarou Caiado. Ele também exigiu que os candidatos apresentem pareceres na área constitucional, além de uma trajetória que comprove sua postura ética e ilibada.
Compromisso com a tecnologia
Além de suas propostas para o STF, Caiado anunciou sua intenção de dobrar os investimentos em tecnologia, caso seja eleito. Ele criticou a falta de políticas estruturantes que colocam o Brasil em desvantagem em relação a outros países. “Quero transformar o Brasil de um exportador de matérias-primas em um líder em tecnologia e inovação”, afirmou.
Para Caiado, a ausência de um “marco civil da inteligência artificial” está impedindo o avanço do desenvolvimento tecnológico no Brasil. Ele reforçou a urgência de implementar mudanças que permitam ao país aproveitar ao máximo seu potencial na área.
A proposta de Caiado, que será encaminhada ao Congresso caso ele vença as eleições, reflete uma visão de reforma abrangente, tanto no poder judiciário quanto no setor tecnológico.
