À medida que se aproximam as eleições de 2026, os candidatos à Presidência da República estão apresentando suas propostas para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o sistema de Justiça brasileiro. Com a recente crise envolvendo ministros da Corte, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, o STF se tornou um tema central no debate político.
Propostas dos candidatos
A análise dos planos de governo dos 13 postulantes ao cargo revela diferentes abordagens em relação ao STF. A seguir, destacamos as principais propostas de cada candidato, organizadas conforme os resultados da última pesquisa de intenção de voto.
Lula (PT)
Embora o plano de Lula não mencione diretamente o STF, ele critica a morosidade do sistema de Justiça, sugerindo um diálogo constante com os representantes do Judiciário para melhorar a eficiência, respeitando a autonomia dos Poderes.
Flávio Bolsonaro (PL)
Flávio apresenta um plano que busca limitar a atuação do STF. Ele propõe acabar com as competências criminais originárias da Corte, transferindo o julgamento de parlamentares para instâncias inferiores, como o STJ. O candidato ainda sugere restringir decisões monocráticas e implementar uma quarentena de um ano para ministros de Estado indicados ao STF.
Augusto Cury (Avante)
Cury defende uma reforma profunda no STF, propondo a redução do número de ministros de 11 para 9, com requisitos específicos para suas indicações. Ele sugere que os novos ministros sejam escolhidos diretamente pelas suas classes e que pelo menos três posições sejam ocupadas por mulheres qualificadas.
Ronaldo Caiado (PSD)
Caiado se concentra no combate ao crime, mas seu plano não traz propostas diretas para o STF, embora mencione a aplicação de tecnologia no sistema de Justiça.
Renan Santos (Missão)
Sem abordar diretamente o STF, Renan propõe a criação de tribunais especializados para lidar com facções criminosas, aumentando a segurança dos magistrados envolvidos.
Romeu Zema (Novo)
Zema quer combater o “ativismo judicial” e propõe que apenas pessoas com uma carreira jurídica exemplar, sem vínculos partidários, possam ser indicadas ao STF. Ele sugere também a criação de uma corregedoria independente para investigar desvios administrativos na Corte.
Samara Martins (UP)
Samara propõe eleições diretas para juízes e membros de Tribunais Superiores, além de discutir a ampliação de cotas no Judiciário e a reforma do sistema penitenciário.
Rui Costa Pimenta (PCO)
Rui defende a extinção do STF, sugerindo que todos os juízes e procuradores sejam eleitos pelo voto popular, com mandatos revogáveis.
Edmilson Costa (PCB)
Edmilson propõe uma democratização do Judiciário, com mandatos fixos de 10 anos para juízes e o fim de privilégios. Ele quer também acabar com os “penduricalhos” que extrapolam o teto do funcionalismo público.
Pablo Marçal (PRTB), Wilson Grassi (Democrata), Clariana Barão (DC) e Hertz Dias (PSTU)
Esses candidatos não apresentaram propostas específicas para a reforma do STF ou do sistema de Justiça em seus planos de governo.
Conforme o cenário político se desenvolve, as propostas para o STF continuarão a ser um ponto focal nas campanhas. A relação entre os candidatos e o sistema de Justiça será crucial para os eleitores na hora de decidir seu voto.
