O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma proposta para barrar a atuação de policiais e militares nos gabinetes dos ministros. A medida, protocolada recentemente, visa proibir a cessão de servidores das forças de segurança para essas funções, numa tentativa de mitigar conflitos internos no tribunal em meio à crescente tensão relacionada a atos de outros ministros.
Proposta de restrição abrange diversas forças de segurança
Na proposta, Mendes não se limita apenas a delegados da Polícia Federal, como já havia discutido anteriormente com o presidente do STF, Edson Fachin. Ele amplia a proibição para incluir diversos órgãos, como as Forças Armadas, a Polícia Rodoviária Federal, polícias civis estaduais, polícias militares e corpos de bombeiros militares, além das polícias penais em diversas esferas.
Contexto de tensões no STF
Atualmente, dois delegados da Polícia Federal estão alocados no gabinete do ministro André Mendonça, que lida com casos delicados, incluindo investigações relevantes. Por outro lado, Alexandre de Moraes também conta com assessores da PF. A possível retirada desses delegados está atrelada a um embate significativo entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, onde o ministro vê uma tentativa de interferência nas investigações em curso.
Críticas à presença de delegados no STF
A presença de delegados no Supremo é criticada por muitos, que argumentam que isso pode comprometer a supervisão das investigações, uma responsabilidade que deve caber exclusivamente aos ministros. Mendes expressou sua preocupação com a transformação dos gabinetes em “delegacias de polícia”, onde decisões investigativas estariam sendo tomadas pelo tribunal, em vez de pela Polícia Federal.
Conversa com o governo e reflexões sobre a crise
Recentemente, Mendes se reuniu com o presidente Lula para discutir a crise relacionada ao caso “Master” no STF, que também impacta a Polícia Federal. O ministro indicou que o governo demorou a intervir na situação, o que contribuiu para a escalada do conflito entre o gabinete de Mendonça e a direção da PF.
Desdobramentos e declarações esperadas
Lula também conversou com o presidente do STF, Edson Fachin, buscando entender a dinâmica da crise no tribunal. O presidente deve abordar publicamente a situação em breve, defendendo a necessidade de reformas no Judiciário e enfatizando que todos devem estar sujeitos à lei.
Na esteira dessas discussões, Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório da PF que envolve trocas de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, após críticas a sua solicitação de parecer à Procuradoria-Geral da República sobre o documento, que identificou Moraes como destinatário das mensagens. A PGR, por sua vez, classificou o procedimento do relator como nulo, destacando que apenas a PF e o Ministério Público têm autoridade para requisitar investigações sobre ministros do STF, necessitando de autorização do plenário.
