O promotor de Justiça Coaracy José Oliveira da Fonseca, responsável pela 17ª Promotoria de Justiça da Capital, decidiu interromper sua atuação na análise de concursos públicos em Alagoas. Essa decisão foi motivada por indícios de tentativas de fraudes que poderiam facilitar a entrada de indivíduos vinculados ao crime organizado nas forças de segurança do estado.
Suspensão de concursos públicos
Em um comunicado oficial direcionado ao procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo, Fonseca manifestou preocupações sobre possíveis fraudes em processos seletivos, citando a atuação de grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Ele enfatiza que as irregularidades identificadas vão além de problemas administrativos, demandando a intervenção de equipes especializadas em segurança e inteligência.
Infiltração em órgãos públicos
O promotor também destacou a detecção de infiltração de membros de organizações criminosas em instituições públicas do estado, ressaltando que a confirmação dessa situação requer investigações mais aprofundadas. Sua principal preocupação gira em torno do concurso da Polícia Civil de Alagoas, onde uma eventual fraude poderia comprometer a segurança ao permitir que criminosos tivessem acesso a armas, informações sigilosas e sistemas policiais.
Retorno do delegado-geral
Outro fator que influenciou a decisão de Fonseca foi o retorno de Gustavo Xavier ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas. Xavier reassumiu o posto após um afastamento de 120 dias devido a uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes em concursos na Paraíba. O promotor questiona essa reaproximação, especialmente considerando que a Polícia Civil estará envolvida na segurança dos concursos, incluindo o da própria instituição.
Contratações irregulares no sistema prisional
Coaracy também mencionou a situação de 891 pessoas que ocupavam funções no sistema penitenciário de Alagoas sem terem passado por concursos públicos. Um caso notório é o de Albino Santos de Lima, ex-agente penitenciário acusado de vários homicídios. Em 2012, a Promotoria fez uma recomendação para regularizar essas contratações, mas segundo o promotor, nenhuma ação foi tomada.
Fiscalização continuará
Apesar da decisão de Fonseca, o Ministério Público de Alagoas assegurou que a fiscalização dos concursos públicos continuará. Um novo promotor será designado para dar sequência ao acompanhamento das seleções. O MP-AL também anunciou que irá disponibilizar ferramentas institucionais, como o Núcleo de Inteligência, para garantir a transparência e a legalidade dos processos seletivos no estado.
Coaracy se comprometeu a concluir os procedimentos relacionados a concursos que já estão em andamento na sua promotoria, sem fornecer detalhes sobre quais certames estão em questão.
