A semana de esforços no Congresso Nacional trouxe conquistas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas duas de suas propostas mais significativas ainda estão longe de se tornar realidade. As emendas constitucionais que visam acabar com a jornada de trabalho 6×1 e fortalecer a Segurança Pública não avançaram o suficiente para serem votadas no plenário do Senado.
Propostas em pauta
Os parlamentares, durante a semana de esforço concentrado, diminuíram seus compromissos de campanha para discutir os temas, mas agora retornarão aos seus estados para as eleições. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já anunciou que a PEC que modifica a escala de trabalho será debatida após o pleito, sem especificar se será antes ou depois do primeiro turno.
Articulações e desafios
Os governistas tentam convencer Alcolumbre a pautar a PEC da jornada 6×1 ainda em outubro, em uma semana de trabalhos que acontecerá após o primeiro turno. Essa estratégia visa garantir uma vitória política para Lula antes do possível segundo turno. Contudo, a situação se complica em meio à crise no Supremo Tribunal Federal, envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, onde Alcolumbre é pressionado a lidar com pedidos de impeachment protocolados por senadores opositores.
Reações no Senado
Em meio a essa pressão, Alcolumbre defendeu Moraes em resposta às críticas de senadores como Flávio Bolsonaro, ressaltando que precisa retomar a pauta para evitar mais ataques. Enquanto isso, Lula fez um pronunciamento pedindo investigações imparciais, mas criticou o que chamou de “vazamentos seletivos” na mídia.
Avanços legislativos
Apesar dos impasses, o Congresso aprovou o fim da taxa sobre compras internacionais, uma das promessas de campanha de Lula. Essa isenção, que se aplica a aquisições de até US$ 50, será sancionada na próxima semana, embora tenha gerado descontentamento entre o setor produtivo brasileiro. O governo argumenta que as compras feitas no exterior não são taxadas ao entrar no país, mas o Congresso estabeleceu uma avaliação periódica dos impactos econômicos da medida.
Temas estratégicos aprovados
Outros dois assuntos relevantes também foram aprovados: a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que inclui um fundo garantidor de R$ 5 bilhões para processamento de minérios, e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que visa incentivar a instalação de datacenters no Brasil através da isenção de tributos, estimando uma renúncia de R$ 5,2 bilhões até 2026.
Concluindo, enquanto Lula celebra algumas vitórias, as PECs prioritárias necessitam de uma articulação mais robusta, especialmente com a proximidade das eleições. O cenário político continua complexo e pode afetar a tramitação de propostas essenciais para seu governo.
