O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta 6ª feira (9.out.2026) que a modernização do Poder Judiciário preserve as garantias constitucionais da magistratura. Durante encontro com presidentes de tribunais estaduais, em Curitiba (PR), declarou: “Reformar sim, enfraquecer jamais”.
Fachin participou do encerramento da 22ª Reunião do Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça). No discurso, defendeu que os integrantes do Judiciário participem da elaboração de propostas de mudança e que a busca por eficiência não comprometa a independência dos magistrados.
“Não pode haver reforma contra o Poder Judiciário, mas sim com o Poder Judiciário”, declarou.
O ministro disse que a independência dos juízes é uma garantia para a sociedade, e não um privilégio da categoria. Também defendeu a preservação das garantias constitucionais que protegem os magistrados contra pressões externas, como as regras sobre permanência no cargo, transferência e remuneração.
Ao encerrar, Fachin reforçou que a abertura ao diálogo e às críticas é compatível com a defesa das instituições e de suas garantias fundamentais. “O compromisso deve ser simultaneamente com a independência e com a transformação”.
REFORMA DO JUDICIÁRIO
Fachin já defendeu a elaboração de propostas para modernizar o sistema de Justiça. Em junho, criou um grupo de estudos vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais do STF para identificar melhorias e formular propostas para a reforma. O trabalho deve abordar temas como simplificação processual, redução da judicialização, transparência e governança da inteligência artificial.
O ministro também estabeleceu novembro como prazo desejável para a apresentação de uma proposta de reforma. A iniciativa busca reunir sugestões para aprimorar o funcionamento do sistema de Justiça.
