Decisão do STF chega tarde, e urnas são lacradas em escolas de MG
Minas Gerais registrou 2.253 votos em 52.060 seções após as 17h do último domingo (25), quando foi realizado o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (27).
A votação foi estendida até as 19h, no horário de Brasília, onde as urnas ainda estavam em funcionamento às 17h, por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A medida foi tomada depois que as candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República relataram dificuldades relacionadas ao transporte de eleitores e de eventos climáticos em algumas localidades (leia mais abaixo).
No mesmo dia, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada apenas nos locais em que as seções permaneciam abertas.
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Situação no Brasil
Em todo o Brasil, 34.393 votos foram registrados depois das 17h. Os dados levaram em consideração 497.333 seções eleitorais pelo país que fecharam após o horário previsto inicialmente. Em Minas, os 2.253 votos foram computados entre 17h e 18h.
Durante uma coletiva de avaliação 2º turno, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou o trabalho das equipes técnicas para assegurar o cumprimento da decisão judicial. Ele afirmou que a medida exigiu adaptações nos sistemas e nas rotinas da Justiça Eleitoral, além de cuidados adicionais com a segurança de servidores e mesários.
Decisão de Zanin considerou ‘gravidade dos fatos’
Na tarde de domingo, a coligação de Lula protocolou uma petição com pedido de liminar de urgência no TSE solicitando a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h em municípios atingidos por problemas no transporte público.
A campanha também protocolou o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator do pedido no STF.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, disse em trecho da decisão.
Depois, o ministro afirmou que a prorrogação da votação deveria ser aplicada apenas nos locais em que as urnas ainda estavam abertas no momento da decisão.
“Determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas os votos serão computados e totalizados”, afirmou o ministro em nova decisão.
Petição da campanha de Lula
A petição da campanha de Lula abrangia pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
O documento foi um desdobramento de outro pedido feito no início da tarde para três municípios baianos: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
De acordo com a petição, eleitores que dependem do transporte coletivo enfrentaram dificuldades para chegar aos seus locais de votação.
Entre as principais irregularidades descritas no pedido ao TSE constavam:
São Paulo: o pedido aponta que, mesmo com determinação judicial para 100% da frota na capital, cerca de 60% dos veículos estariam circulando, com poucos ônibus no Centro, Zona Leste e Avenida Paulista.
Alagoas: falta de transporte complementar intermunicipal, vans e micro-ônibus, com filas superiores a uma hora e denúncias de cobrança indevida de passagem a eleitores, o que demandou atuação do Ministério Público.
Pernambuco: relatos de dificuldades no acesso à gratuidade em ônibus intermunicipais.
Roraima: recusa de empresas contratadas em cumprir rotas eleitorais, prejudicando o deslocamento de comunidades indígenas.
Piauí e Paraíba: queixas de redução da frota em Teresina e vídeos em João Pessoa mostrando coletivos passando direto por pontos em uma região da cidade.
Rio de Janeiro e Pará: notificações de frota reduzida e longas esperas em Petrópolis e São Gonçalo (RJ). E dificuldades de deslocamento na região do Marajó (PA).
Pedido campanha de Flávio
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro também pediu ao TSE a prorrogação por duas horas do horário de votação, especificamente em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul atingidos por fortes chuvas.
A campanha pediu que a extensão fosse aplicada em:
Minas Gerais: Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte que tenham locais de votação sem energia elétrica;
Rio Grande do Sul: São Borja, Itaqui e Uruguaiana, atingidas por chuvas e pela cheia do rio Uruguai.
Por volta das 17h30, as urnas foram fechadas na Escola Estadual Henrique Sapori, em Ribeirão das Neves
Luiz Cisi/TV Globo
Minas Gerais registrou 2.253 votos após as 17h no 2º turno das eleições, aponta TSE

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