“Não há mais o que a gente esperar para discutir esse Plano Diretor, que chegou à Câmara no mês de abril e já estamos na metade de outubro. Agora, cabe à Comissão de Assuntos Urbanos, junto com os demais vereadores, construir o calendário de discussões. Temos pouco tempo até o final do ano, e isso me preocupa muito”.
É dessa forma que vereador Allan Pierre volta a cobrar agilidade da Câmara Municipal de Maceió para debater o novo Plano Diretor da cidade.
Ele propõe, inclusive, a fixação de datas para debates nas comissões legislativas e a realização de audiências públicas com a participação da sociedade civil, principalmente esecialistas da área.
O vereador cita problemas que a indefinição tem causado:
“A falta de atualização do Plano Diretor tem feito o Judiciário intervir diretamente nas questões relacionadas às construções em Maceió. Essa é, sem sombra de dúvidas, uma das leis mais importantes que um Legislativo municipal pode votar para uma cidade. É por meio dela que damos as novas diretrizes que permitem direcionar o crescimento de Maceió”.
Allan Pierre alerta que, enquanto uma nova legislação não é regulamentada, a expansão imobiliária avança sem critérios atualizados.
