O Procon Maceió está realizando fiscalizações em escolas particulares da capital alagoana durante o período de rematrícula escolar. A iniciativa visa coibir possíveis irregularidades e proteger os direitos dos consumidores na contratação dos serviços educacionais. Até o momento, 11 instituições de ensino foram fiscalizadas, e os trabalhos terão continuidade.
Durante as visitas, a equipe solicitou os contratos escolares referentes a 2026 e 2027, a tabela de valores das mensalidades e a lista de materiais escolares. A documentação permitirá analisar as condições apresentadas às famílias e identificar possíveis irregularidades.
A fiscalização visa assegurar transparência nas informações e verificar a existência de cláusulas, cobranças ou exigências que possam prejudicar os consumidores neste período.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a atuação também propicia dar mais segurança às famílias no momento da rematrícula.
“Estamos solicitando os documentos para analisar as condições dos contratos, os valores das mensalidades e os itens das listas de materiais escolares. Nosso objetivo é coibir possíveis abusividades e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Já fiscalizamos 11 escolas, e as visitas vão continuar durante esse período”, destacou.
O Procon Maceió orienta pais e responsáveis a ler atentamente o contrato antes de efetuar a rematrícula, esclarecer dúvidas com a instituição e guardar os documentos e comprovantes relacionados à contratação.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias pelo WhatsApp do Procon Maceió, no número (82) 98882-8326.
