Com o aumento significativo de eleitores com deficiências físicas e dificuldades de mobilidade, a Justiça Eleitoral tem adotado medidas essenciais para garantir que esses cidadãos possam votar com dignidade e autonomia. As ações visam proporcionar um ambiente mais inclusivo durante o processo eleitoral.
Transporte Especial para Eleitores
O Programa Seu Voto Importa, criado por meio da Resolução 23.753, permite que eleitores com dificuldades de locomoção solicitem transporte gratuito no dia da votação. Os pedidos devem ser feitos com antecedência e podem ser feitos presencialmente em cartórios eleitorais ou pelos canais de atendimento disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Para o primeiro turno, a data limite para formalizar o pedido é 14 de setembro.
Esse serviço de transporte será implementado em diversas cidades, com o TRE de São Paulo, por exemplo, já confirmando a disponibilidade em mais de 300 localidades. O programa abrange não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesidade, garantindo que um maior número de cidadãos tenha acesso ao seu direito ao voto.
Urnas Acessíveis
As urnas eletrônicas também passarão por modificações para facilitar o processo de votação. O Tribunal Superior Eleitoral anunciou a inclusão de uma nova fonte tipográfica, a Atkinson Hyperlegible, que visa melhorar a legibilidade para pessoas com deficiência visual. Além disso, uma barra de progresso será introduzida na parte superior da tela, orientando os eleitores em todas as etapas do voto.
Outros recursos de acessibilidade já existentes serão ampliados. Intérpretes de Libras agora terão a função de informar não apenas o cargo em votação, mas também esclarecer sobre votos em branco, nulos e de legenda, tornando a experiência mais acessível e clara para todos os eleitores.
Compromisso com a Acessibilidade
O Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, enfatizou a importância de assegurar que todos os cidadãos possam exercer seus direitos políticos em igualdade de condições. Ele destacou que a acessibilidade eleitoral vai além de simplesmente permitir que uma pessoa chegue à seção de votação, pois até mesmo um pequeno obstáculo pode impedir a plena cidadania.
Além das iniciativas já mencionadas, a Justiça Eleitoral também está promovendo o treinamento de mesários para garantir atendimento preferencial a grupos específicos, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a permissão da presença de cães-guia durante as eleições.
As novas medidas refletem o compromisso da Justiça Eleitoral em tornar o processo eleitoral mais inclusivo, reafirmando que todos têm o direito de participar ativamente da democracia.
