A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, entre os dias 21 e 25 de setembro, uma ação voltada à ampliação do acesso à documentação civil na Terra Indígena Marrecas. O projeto teve início em agosto, com prioridade para as pessoas idosas, e já possibilitou a emissão de mais de 100 registros de nascimento. Os atendimentos também incluem orientações sobre os procedimentos para obtenção da documentação civil. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica de grupos minoritários.
Os serviços foram prestados no Colégio Estadual Indígena Cacique Otávio dos Santos. O projeto foi conduzido pelo juiz corregedor do Foro Extrajudicial de Guarapuava, Glauco Alessandro de Oliveira, em parceria com a escola, o Serviço Distrital de Turvo, a Funai e a Assistência Social do Município de Turvo.
Para a realização da iniciativa, foi designada ao magistrado e à sua equipe a coordenação dos trabalhos locais, com a articulação e o planejamento das atividades em conjunto com as instituições parceiras. Foram organizadas as listas de atendimento, alinhados os procedimentos e estruturada a logística necessária para levar os serviços até a comunidade, reduzindo a necessidade de deslocamento dos moradores. A iniciativa segue em articulação para alcançar as pessoas que ainda aguardam o atendimento.
O projeto reforça o compromisso do TJPR com a inclusão social e a promoção da cidadania, aproximando o Poder Judiciário da população que mais necessita de acesso a direitos fundamentais.
